Política de Privacidade e Proteção de Dados

Conheça nossa Política de Privacidade

1. INFORMAÇÕES GERAIS

     Na Foco Racing Peças e Acessórios para Motos LTDA, privacidade e segurança são prioridades, comprometendo-nos com a transparência do tratamento de dados pessoais deixados por vocês, nossos usuários/clientes, pois entendemos como sensíveis e de relevância tais registros eletrônicos e dados pessoais. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, o uso e a transferência de informações de usuários e de visitantes do site www.focoracing.com.br, objetivando demonstrar absoluta transparência atinente ao assunto, demonstrando, também, como os usuários e os visitantes podem gerenciar e excluir as suas informações pessoais, as quais são inseridas ativamente pelos usuários quando da realização do cadastro ou até mesmo coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede.

     Com a utilização dos nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, regida pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018), pelas disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e pelas demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

     Dessa forma, a Foco Racing Peças e Acessórios para Motos LTDA, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade, a qual poderá ser atualizada, a qualquer tempo, mediante aviso no site e/ou por e-mail, caso o usuário tiver optado por receber comunicações da Foco Racing Peças e Acessórios para Motos LTDA.

2. COMO SÃO RECOLHIDOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

     Os dados pessoais do usuário e do visitante, inseridos ativamente pelos mesmos ou coletados automaticamente quando da utilização da plataforma, são recolhidos da seguinte forma:

     Quando o usuário entra em contato via formulário do site: esses dados são os de identificação básicos, e-mail, nome completo, empresa, telefone e cidade de residência. A partir destes dados, pode-se identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
Quando um usuário ou visitante acessa páginas do site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e ao visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas. A empresa fará uso de algumas tecnologias padrões, tais como cookies, com o propósito de melhorar a experiência de navegação dos usuários e dos visitantes nas páginas de acordo com seus hábitos e suas preferências.
Por intermédio de terceiro: recebemos dados de terceiros, como Facebook, Instagram e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

     É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações através de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. Todavia, deve estar ciente o usuário de que, caso sejam desabilitadas tais tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

     As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela empresa com demais empresas parceiras, se necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades, bem como para a proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito e, ainda, por determinação judicial ou requisição de autoridade competente.

     Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da empresa, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS SOBRE O USUÁRIO E O VISITANTE? 

     São os seguintes os dados pessoais recolhidos do usuário e do visitante:

     Dados para envio de formulário através do site: e-mail, nome completo, cidade de residência, telefone e empresa.
     Dados para otimização da navegação: palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
     Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
     Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastramento.
     Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário - (exemplo: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual)
     Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

4. PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

     Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma www.focoracing.com.br têm por finalidade:

     Bem-estar do usuário e do visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento, ampliação e melhoramento de negócios e de técnicas.
     Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos, enviando informações de marcas, produtos, promoções e descontos da empresa, assim como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra.
     Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido, adequando-o às suas preferências e aos seus gostos, bem como gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
     Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
     Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
     Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
 

    Caso não deseje mais receber informativos publicitários da empresa, a qualquer momento o usuário pode contatar a empresa por meio do e-mail marketing@focoracing.com.br. 

    Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I, do artigo 7., da Lei n. 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

     Os dados pessoais do usuário e do visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no artigo 15, I, da Lei 13.709/18. As informações coletadas serão automaticamente excluídas quando deixarem de ser úteis aos fins para os quais foram coletadas.

     Além disso, os dados podem ser removidos ou anonimizados, a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

     Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na lei; e uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

     O armazenamento de dados coletados pela Foco Racing Peças e Acessórios para Motos LTDA reflete o nosso compromisso com a segurança e a privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

     O compartilhamento de dados do usuário poderá ocorrer com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário.

     Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca, dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

     A Foco Racing Peças e Acessórios para Motos LTDA poderá compartilhar as informações coletadas por meio OU plataforma ___ OU aplicativo ___ com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais; para proteção dos interesses da (nome empresarial) em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; no caso de transações e alterações societárias envolvendo a oco Racing Peças e Acessórios para Motos LTDA, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

7. COMO MANTEMOS A SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

     A Foco Racing Peças e Acessórios para Motos LTDA, utiliza meios razoáveis de mercado, legalmente previstos, bem como medidas técnicas e organizativas para preservar a privacidade dos dados pessoais. Assim, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto 8.771/2016, adotam-se as seguintes precauções: anonimização de dados coletados; proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; acesso restrito a pessoas previamente estabelecidas ao local de armazenamento das informações coletadas; dever de sigilo, por aqueles que entrarem em contato com as informações, sob pena de responsabilização, nos termos da legislação aplicável; manutenção de inventário indicando o momento, a duração, a identidade da pessoa que realizou o acesso e o arquivo objeto.

     Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, nos limites legais. Todavia, podemos divulgar suas informações pessoais nas hipóteses de obrigação legal, determinação de autoridade competente ou, ainda, se o próprio usuário/visitante violar nossos Termos de Serviço.

8. COMO UTILIZAMOS COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

     Os cookies consistem em arquivos de texto ou informações armazenados em seus dispositivos quando o usuário ou o visitante navegam no site. As informações relacionam-se aos dados de acesso, a exemplo do local e do horário de acesso, e são armazenadas pela Foco Racing Peças e Acessórios para Motos LTDA para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos seus interesses e necessidades, assim como para compilarmos informações sobre a utilização dos nossos sites e serviços, implementando as estruturas e os conteúdos.

     Após o usuário ou o visitante consentir na utilização de cookies, quando do uso das páginas da Foco Racing Peças e Acessórios para Motos LTDA, esta armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

     Os cookies persistentes permanecem no disco rígido do usuário e visitante após o navegador ser fechado, e é utilizado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Estes cookies – persistentes – podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Por outro lado, o cookie de sessão denominado temporário, desaparecerá após o navegador ser fechado.

     A qualquer momento, o usuário ou o visitante poderão revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das páginas da Foco Racing Peças e Acessórios para Motos LTDA utilizando as configurações de seu navegador de preferência.

     É possível redefinir seu navegador para recusar todos os cookies, mas lembramos que, caso o usuário não aceite alguns cookies das páginas da Foco Racing Peças e Acessórios para Motos LTDA, alguns recursos e serviços da plataforma poderão não funcionar de maneira ideal.

9. SEUS DIREITOS

     Em consonância com a legislação vigente e atinente ao tratamento de dados, a Foco Racing Peças e Acessórios para Motos LTDA assegura ao usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas no que segue:

a)      Confirmação da existência de tratamento de dados;

b)      Acesso aos dados coletados e armazenados;

c)      Retificação dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d)      Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

e)      Portabilidade de dados para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;

f)       Eliminação dos dados tratados, com consentimento do usuário;

Obtenção de informação sobre as pessoas públicas ou privadas com as quais a Foco Racing Peças e Acessórios para Motos LTDA compartilhou seus dados;

g)      Informação sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento, assim como de ser informado acerca das consequências, em caso de negativa;

h)      Revogação do consentimento.

10. CONSENTIMENTO

     Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na OU plataforma OU aplicativo, o usuário ou o visitante está consentindo com a presente Política de Privacidade. Ainda, ao se cadastrar, o usuário ou o visitante manifesta conhecer e poder exercitar seu direito de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais, garantindo a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

     O usuário ou o visitante tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo; para tanto, deve contatar com o nosso encarregado pelo tratamento dos dados pessoais, através do e-mail preencher um e-mail da empresa

     A Foco Racing Peças e Acessórios para Motos LTDA empreenderá todos os esforços para atender tais solicitações no menor tempo possível, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente em razão de determinação legal.

11. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

     Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, pelo que se mostra recomendável ao usuário ou visitante revisitá-la frequentemente.

     Eventuais alterações e esclarecimentos surtirão efeito imediatamente após sua publicação na plataforma, e os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e o visitante demonstram sua concordância com as novas normas.

     Se houve fusão ou venda da OU plataforma OU aplicativo para outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários, a fim de manter a permanência dos serviços oferecidos.

12. JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

     Para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente instrumento, considera-se competente o foro da comarca em que se encontra a sede da Foco Racing Peças e Acessórios para Motos LTDA.

Atualizado em 30/09/2024 às 15:26:28
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